O planejamento sucessório, permite que seja planejada destinação do patrimônio acumulado durante toda a vida, utilizando estratégias para transmiti-lo aos nossos herdeiros da forma mais simples e barata possível. Além de podermos buscar os melhores caminhos para cada situação, com o planejamento sucessório finalizado, toda a partilha dos bens já estará definida, o que certamente evitará desgastes entre os familiares, no momento da divisão desse patrimônio.
Com o planejamento sucessório, você pode dividir o patrimônio entre os herdeiros, inclusive aplicando doações ainda em vida, como forma de garantir sua efetividade.
Existem algumas formas de se fazer o Planejamento Sucessório, as mais conhecidas são:
Testamento
No testamento, o titular do patrimônio pode fazer a divisão dos bens conforme a sua vontade. O requisito é que 50% (cinquenta por cento) desse patrimônio, seja destinado aos herdeiros necessários, e os outros 50 % (cinquenta por cento), podem ser distribuídos conforme a vontade do titular.
Doação
Na doação, os bens podem ser transmitidos aos herdeiros ainda em vida, com cláusulas que preservem os interesses do doador, como a reserva de usufruto vitalício. Dessa forma, mesmo que tenha ocorrido a doação, o doador enquanto vivo, mantém os direitos preservados, com ressalva do direito de venda.
Seguros de vida
Outro formato muito utilizado, são os seguros de vida, que são instrumentos simples e práticos. Em planos de previdência, por exemplo, você poderá acumular um montante que ao seu final, será destinado aos seus herdeiros, porém, haverá a incidência do imposto de renda. Já no caso dos seguros de vida, isso não ocorre, e além disso, o seguro de vida é impenhorável até 40 salários-mínimos e o valor transmitido ao beneficiário não pode ser usado para pagar dívidas do falecido.
Holding Familiar
Um instrumento que gostamos muito, e que vem se mostrando muito efetivo atualmente, é a chamada Holding Familiar, que nada mais é do que a criação de uma empresa, colocando os herdeiros como sócios, e convertendo o patrimônio físico, em quotas societárias, e quando ocorrer o falecimento de alguns dos sócios, haverá a transmissão das quotas do sócio falecido aos sócios remanescentes.
Por essas razões, um bom planejamento sucessório, efetivado de forma customizada à realidade de sua família, pode fazer seus herdeiros economizarem muito tempo e dinheiro, pois a depender do formato escolhido para o seu planejamento sucessório, os herdeiros poderão receber os bens partilhados sem a necessidade de inventário e sem precisar pagar impostos!
Para que o seu planejamento sucessório, não acabe se tornando um problema, sempre é aconselhável procurar um advogado para te auxiliar nesta tarefa. Ele é o profissional ideal para te orientar sobre como proceder de forma correta, evitando assim riscos desnecessários ou futuras dores de cabeça para os seus herdeiros.
E para finalizar o assunto, lembre-se sempre: um bom planejamento sucessório, realizado agora, por mais trabalhoso que seja, significará muito mais tranquilidade para seus familiares no futuro, que pode não ser tão distante quanto desejamos.
E então, gostou de conhecer um pouco mais sobre as formas que você pode planejar a sucessão de seus bens? Caso se interesse e gostaria de saber mais sobre o assunto, fale conosco! Teremos o maior prazer em auxiliá-los.
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