O salário-maternidade é o benefício oferecido ao indivíduo......
Benefício de prestação continuada (BPC): você sabe o que é?
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia concedida......
Quais são os direitos previdenciários do portador de fibromialgia?
A Fibromialgia é uma síndrome crônica, caracterizada por dores musculares......
Autônomo tem direito à aposentadoria?
O trabalhador autônomo tem direito a aposentadoria......
Recuperação judicial: como funciona?
A recuperação judicial consiste na reestruturação de uma empresa......
Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?
O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade......
INSS: posso pagar as contribuições atrasadas?
Regra geral, as contribuições são realizadas hodiernamente......
Quem deve pagar o ITBI?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)......
Transformação, Fusão e Cisão das sociedades: quais as diferenças?
A Transformação é a modificação do tipo societário......
Bem de família: pode ser penhorado?
Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio......